jusbrasil.com.br
28 de Março de 2017

Você fala para mulheres nas ruas "ai se eu te pego"?

VALTER DOS SANTOS, Advogado
Publicado por VALTER DOS SANTOS
há 9 meses

Você é daqueles que não aguenta ver uma mulher nas ruas com roupas mais a “vontade” que começa a grunhir, chiar, gesticular, apalpadelar ou até fazer pedidos insistentes?

Voc fala para mulheres nas ruas ai se eu te pego

Saiba que isto tem um nome e uma tipificação penal, chama-se Importunação ofensiva ao pudor. Capitulado na Lei das Contravencoes Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) em seu artigo 61 que diz:

(...) Art. 61. Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor.

Vamos ao verbo “importunar” importuno + ar Ser importuno a; incomodar (...). Causar transtorno com a sua presença; estorvar, interromper a liberdade da mulher de se vestir e sair nas ruas com a liberdade que cabe a todos. Livre sem ser constrangida.

Quanto “modo ofensivo” é aquilo que serve para agredir (...) que ofende, magoa: palavras ofensivas.

Já “pudor” é o mesmo que designação do sentimento de vergonha ou constrangimento provocado num indivíduo quando este se encontra perante circunstâncias que atingem a própria sensibilidade ou moralidade do mesmo.

Em resumo, temos os seguintes exemplos: passar as mãos nas nádegas (apalpadela), propostas amorosas indecorosas, palavras indecorosas que não caracterizarem crimes contra a honra, convite reiterado para prática de atos sexuais, beliscão nas nádegas, beijo roubado e etc.

Pois, é muito constrangedor para a mulher ser assoviada, bem como é um total desrespeito com a figura feminina.

Ademais, além da contravenção que poder responder judicialmente, a situação pode se inverter com a mulher contra-atacando e fazê-lo passar por verdadeiro constrangimento ao revidar a investida pejorativa.

O fato é que, além disso, é imoral e inaceitável socialmente tal comportamento, do mesmo modo que é ineficaz para lograr êxito em uma possível conquista.

Para mais, se você algum dia já se portou dessa maneira abominável, saiba que assim como o cometimento do delito acima citado, é uma situação vergonhosa para qualquer mulher.

Crédito da foto:http://extra.globo.com/

VALTER DOS SANTOS é Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; Possui graduação em Processos Gerenciais pela Universidade Cidade de São Paulo; MBA - Master in Business Administration - Gestão em Estratégica Empresarial; Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, ministrado na Escola Superior de Soldados (ESSd); Integrante do escritório jurídico AUGUSTINIS, CHINEN, DIAS & DOS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Milita na área Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Civil; Defesas No Código de Trânsito Brasileiro; Advocacia dos Concurso; Advocacia Criminal; Advocacia para empresa; Direito Trabalhista e Previdenciário.
Disponível em: http://santosvalter.jusbrasil.com.br/artigos/353937419/voce-fala-para-mulheres-nas-ruas-ai-se-eu-te-pego

123 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Tudo farinha do mesmo saco,vulgaridade atrai vulgaridade, para a exceção e o exagero se aplica a lei.

Vestimenta imprópria ,também,constrange quem ocupa o mesmo ambiente. continuar lendo

Concordo plenamente. continuar lendo

Os indígenas andam nus e não existe "a vulgaridade" ou a violência do estupro nos costumes indígenas, pois se é no coração do homem que reside o princípio e o fim de tudo e nele que habita a maldade, que se tem nos olhos de quem vê e não de quem é visto!
Fácil querer ser moralista, esquecer que é humano e julgar como fosse Deus, muitos fazem perante aos outros, por vergonha de ser a si mesmo. Seja então para você a mudança que quer ver no mundo e deixe os outros serem e usarem o que querem. Desejo que o azedo de suas palavras cessem... continuar lendo

Impróprio é uma criança de 12 anos, vestindo uniforme escolar, ter que escutar na rua tantas "cantadas" asquerosas e nojentas. Ao contrário do que muitos pensam, não é a roupa da mulher que atrai tantos comentários vulgares, e sim o pensamento retrógrado e machista dos homens de acharem que qualquer menina/mulher passando na rua é um objeto, um pedaço de carne que MERECE ouvir obscenidades disfarçadas de elogios.
Acredite, já tentei andar toda coberta, caminhar de jeito desleixado, fechar a cara, mas nada obstava as malfadadas "cantadas". Mas o pior era pensar que as investidas poderiam ir além das palavras e assovios. Isso amedronta qualquer mulher.
Então colegas, antes de falar em "mimimi", vitimismo, perguntem para sua mãe, irmãs, namoradas, esposas, filhas, como elas se sentem ouvindo obscenidades ou assovios na rua. E se tiverem coragem, perguntem também a roupa que elas usavam. Assim saberão quem é o vulgar na história. continuar lendo

Esse tipo de comentário acima é fruto da imbecilidade plena masculina. A mulher é bonita, o burro elogia, fomenta a autoestima, ela cresce com o ego inflado, acha que é mais do que humana por ter recebido uns dotes inatos... (sim, a maioria é fabricada).
É por essas é outras que toda mulher feia é gente boa e a maioria que é bonita é difícil de conviver.
Culpa dos otários que ficam criando monstros. A gente tem mesmo é que parar de elogiar. Parar de se comover com dotes e olhar a mulher por dentro. Aí meus amigos... A coisa vai pegar, pois muita mulher que se acha o máximo por ter sido ego/inflada a base de elogios, vai parar na sargeta. Muita mulher que usa artifícios da sensualidade para subir, vai se esburrachar no chão...
HOMENS!!!! Tomem tenência! Se valorizem! Não ao elogio gratuito! continuar lendo

Homens barrigudos, mal educados e pouco estudados, andam sem camisas por aí. Agora, as
Mulheres, lindas, bem cuidadas, inteligentes não podem vestir roupas que valorizem seus corpos.Preconceito ridículo. Visto o que quiser, pago as
Minhas contas e não fico com qualquer idiota barrigudo... continuar lendo

À Srª Emanuelle

Se todos vivêssemos em uma cultura onde todos andássemos nus desde o nascimento, certamente não haveria esse problema. Porém, nossa cultura não se desenvolveu da mesma forma, não cabe comparação deste tipo nessa situação. Existem tribos que também sacrificam seus filhos, na nossa sociedade isso é inaceitável.
Segundo ponto, não é ser moralista. Antes, acalme-se, não concordo que as roupas sejam uma desculpa aceitável, ou algo que dê razão pra esses comentários,cantadas e estupro. Nada justifica. Mas sem essa de moralismo. E por você ter citado Deus, leia 1 Timóteo 2:9a: "Da mesma forma, as mulheres devem usar roupa decente,(...)". Tenha em mente que se a pessoa não se diz cristã, então sim, vista o que quiser, porém aquelas que se dizem cristãs, está aí o princípio bíblico, não um "julgar como se fosse Deus", pois, até onde eu sei, a Bíblia é como um manual de instruções de Deus para as pessoas que crêem nela.
Resumindo: não justifica, mas cada um faça sua parte. Se da problemas, não dê motivos para tais. Da mesma forma que você não anda por aí com um maço de notas de 100$ na mão. continuar lendo

Você está equivocado meu caro... seu pensamento arcaico é bem tipico!!!!
Se você acha que a vestimenta é responsável por isso, estou te dizendo uma coisa bem simples, não não é!!!! Não é mesmo!!!!!
Mas por pensamentos como o seu já vemos o pq certas coisas ainda continuam acontecendo.
Constrangedor mesmo é ler este tipo de comentário. continuar lendo

Vou até subir o comentário, pois mais uma fomenta a mesma opinião!

Apoiada! Vamos começar um movimento "Não elogiem as mulheres!". Direitos iguais! Vamos dividir a conta! Nada de gentilezas não retributivas! Nada de ser cavalheiro, isso é coisa do passado! Mandar flores, nunca, elas custam caro, dão trabalho para escolher e as mulheres não fazem nada do tipo em retribuição! Quando se casar, nada de carregar a esposa, ela que ande!

Ao fazer isso os homens param de alimentar os egos de quem se acha. Esses tipos de monstro só existem porque o homem (do sexo masculino - não envolve as mulheres -, pois elas separaram a espécie com "mulhesapiens") os cria ao elogiar sem motivo. NÃO AO ELOGIO GRATUITO! Não é o que elas querem?

Vamos exigir também que elas nos respeitem! Quando uma nos provocar certo calor, vamos processá-las por dano moral (afinal olhar e não poder pegar causa sofrimento)!

Nós também temos o direito a não sermos provocados se não formos os destinatários da provocação (elas não exigem que nós adivinhemos qual de nós é o destinatário da produção, ou seja qual de nós deve elogiar? Vamos exigir que elas adivinhem quem provocam)! Usando o mesmo dispositivo, vou à polícia se vir uma saia curta e me der calor! Fui importunado com ofensa ao pudor! Esse art. 61 serve para ambos!

Mas, enfim, é típico do brasileiro: "Eu não sou culpado de nada. A culpa é sempre do outro!". Enquanto a postura for essa e as pessoas acharem que uma "escolha" não implica perdas, enquanto não aprenderem a meiar a culpa por algo ocorrido, enquanto não entenderem que todo direito importa em um dever implícito, essa porcaria de país vai continuar assim. continuar lendo

"Os indígenas andam nus e não existe"a vulgaridade"ou a violência do estupro nos costumes indígenas, pois se é no coração do homem que reside o princípio e o fim de tudo e nele que habita a maldade, que se tem nos olhos de quem vê e não de quem é visto!"

Que espantalho,você montou,hein.Sim, existem estupros nas sociedades indígenas, mais até do que na nossa, mas isso não tem a haver com o fato deles andarem nus, mas ocorre porque estupro é algo natural , natural não quer dizer que seja certo ou errado, mas é algo que pertence a natureza e como animais que somos , pertencemos a natureza.

Nas sociedades indígenas andar nu é algo comum, pertencente a todos, nas sociedades ocidentais expor parte do corpo é um comportamento erótico, tal qual, as cantadas nas ruas, e "erotizar" o tempo todo é vulgar.

E não adianta querer dar uma de "analfabeta" em linguagem corporal e dizer que se sente agredida por ouvir uma cantada, porque se o fosse assim , as mulheres não fariam a exata mesma coisa frente a um cantor sertanejo ou jogador de futebol famoso, prova de que se compreende o sentido delas , e o homem e a mulher não falam linguagens diferentes.

O que é a ideologia feminista, quer nos forçar a aceitar é que diante de diferentes interlocutores a mesma situação é crime ou não, conforme os caprichos de um deles. continuar lendo

O pior é ter de ler esses comentários machistas e de homens, seres que nunca saberão o que é ser assediado apenas por existirem. Vários desse senhores que comentaram aqui deveriam estar respondendo por apologia ao estupro juntamente com o senhor Bolsonaro. #vergonha continuar lendo

Realmente, as mulheres hoje estão andando com a bunda de fora, qualquer hora do dia, imagine vc andando com seus filhos de 5, 6 anos, a passa um rabo de todo tamanho exatamente na altura da cara do seu filho/a? vc que anda bem vestido e quer ensinar seus filhos a se vestirem educadamente.

esse artigo deve valer tambem para quem importuna o outro com suas roupas ousadas continuar lendo

"Mexer" com mulheres na rua não é ruim só para as mulheres. É pior para o homem que faz, porque é atestado de imbecilidade.

Mas esses homens só estão fazendo justamente o que a mulher deseja que ele faça.

Porque as mulheres são extremamente hipócritas a esse respeito, uma vez que sabem muito bem que tipo de reação provocarão nas ruas, dependo do traje que usam.

Ou seja, é uma reação esperada e, portanto, desejada pelas mulheres. Sim, desejada.

Obviamente não quer dizer que a mulher queira ser atacada. Mas ela quer provocar olhares, quer sentir que é cobiçada pelos homens por onde passa.

E sabe que atingirá esse desejo vestindo roupas reveladoras e provocantes.

Se, por mágica, todos os homens do mundo parassem de assoviar para mulheres provocantes, todas passariam a se vestir mais com elegância do que com volúpia. continuar lendo

Vamos obrigar as mulheres a andarem de burca também? continuar lendo

Leonardo,
Não vamos obrigar as mulheres a nada.
Não as obrigaremos a andar de burca, da mesma forma como não as obrigamos a andar com calças hiper-justas, mini-shorts, etc.
Esse é justamente o ponto: elas usam o que elas QUEREM usar. continuar lendo

Concordo, em parte, contigo. Obviamente que é uma imbecilidade o fazer, como já dito por você, porém acredito sim que esse tipo de comportamento é buscado, talvez não ele tão explicito e grosseiro como é.

Claro também que não se deve generalizar, há também o caso contrário; a não busca desse comportamento. Mas que há essa busca da mulher pelo seu prestígio e esplendor, realmente acredito existir.

Não me entendam mau! Não estou justificando qualquer das partes. Apenas explanado o outro lado.

Como é evidente alguns homens extrapolam, constrangimento e importunação não são as ferramentas adequadas para demonstramos nossa admiração pela beleza feminina, que tão imensa é!

No entanto considerar todo ato de aproximação um desrespeito é um erro. Novamente não se deve generalizar. Deve-se proceder a analise do caso concreto. continuar lendo

Na verdade, os homens tinham é que se dar o respeito e nem olhar para as mulheres na rua. Nós, homens, devíamos esperar que elas ficassem, pela falta de nossa atenção, deseperadas o suficiente para nos procurar, aí, quando isso acontecesse, nós as processariamos, quando não gostássemos, por assédio ou outra coisa do gênero. E quando fosse cada um para um canto, o governo instituiria uma reprodução "in vitro", para quem quisesse.

Só que meu esperma não! nada de P.A. continuar lendo

É justamente o ponto, elas usam o que querem e sabendo o país que vivem assumem o risco também, todo ato gera uma consequência, então elas ou eles que imbecilmente exageram nas palavras, estão dando a cara a tapa. Vulgaridade gera vulgaridade e muita coisa pior.
Contudo, como querer elegância e bom senso dessas mulheres que vivem a margem da pobreza, marginalidade, vivem uma realidade cruel, onde o único lazer as vezes são bailes funk. É! a coisa é bem complexa. Vivemos no pais do futebol e do carnaval . É um problema cultural também. Vivemos num pais SEM EDUCAÇAO, SEM CULTURA, SEM SAÚDE, SEM LAZER PÚBLICO, Sinceramente, esse Artigo tem que ser atualizado, a meu ver não cabe mais na atual conjuntura. continuar lendo

As mulheres têm o direito de se vestir como quiser, uma das poucas liberdades nesse país é de se vestir como bem entender, eu considero o corpo feminimo a mais linda obra, colírio, sem as mulheres a vida nao teria sentido, nem teria vida. parabéns as admiráveis mulheres que sabem se vestir, sabem se cuidar. e quanto aos homens, a maioria deveria aprender a tratar bem as mulheres, com carinho e respeito, deveria haver uma disciplina na escola já que muitos não aprendem em casa. continuar lendo

Como mulher, sou obrigada a concordar. Quando essas mulheres passarem dos 40 anos, aí sentirão a falta dos galanteios. Isso tudo faz parte da juventude, com exceção, claro, da violência e ofensa. continuar lendo

Sandro,
você está coberto de razão, mas não entendeu o assunto tratado.
A questão não é que "o homem não as trate bem". O problema é "quem trata bem!".
É uma questão de "vidência" sobre se ela quer ou não quer ser tratada bem por determinada pessoa.
Além disso, se uma pessoa sem estudos faz uma cantada que elas julgam vulgar, como exigir isso de alguém que, culturamente falando, só sabe fazer assim e a intenção consubstanciada não foi a de ofender?
Cabe a ela, que tem capacidade interpretativa, de avaliar se foi ofensa ou não, por mais aparência grosseria que tenha.
O pior é que se estiver de ferrari e falar grotescamente, ainda assim será elogio. Se estiver de carro velho, se declamar um poema, será atentado violento ao pudor! continuar lendo

É muito cansativo e desgastante ler comentários como esses num portal em que, teoricamente, as pessoas seriam mais esclarecidas.
Homens, parem de ser tão egoístas. Se coloquem no lugar da mulher de vez em quando. O colega diz que as mulheres sabem o tipo de "reação que podem causar" ao usar roupas curtas. Porém, a questão não é saber da "reação", mas a existência dela, em si. Ver uma mulher, que você não conhece, usando short curto não dá a você, homem, o direito de lhe dirigir a palavra para comentar suas vestimentas ou coisa que o valha. Isso está, obviamente, invadindo o espaço dela, o íntimo dela, o que é uma atitude extremamente grosseira, ofensiva e desagradável. Por que diabos um homem, que eu nunca vi na vida, se acha no direito de proferir palavras, gestos, olhares ou sons dirigidos a minha pessoa tendo como desculpa a roupa que uso??? Por acaso, vocês homens, são animais irracionais que não tem controle sobre os próprios atos ou noção de boa convivência e respeito coletivo?
Quanto à afirmação do outro colega de que "o pior é que se estiver de ferrari e falar grotescamente, ainda assim será elogio", não seja tão ofensivo e desagradável em sua fala. Existem PESSOAS 'interesseiras' no mundo, esse universo não está restrito às mulheres. Ainda, saiba que "cantada" não é elogio e a mulher não tem que aturar homens estranhos lhe dirigindo a palavra para fazer comentários sobre o seu corpo porque esses homens ACHAM que estão apenas "tratando a mulher bem". Todos bem sabem que de boas intenções, o inferno está cheio.
Por fim, peço um enorme favor aos homens que se depararem com esse texto: ao ver passar por vocês uma mulher bonita/feia/atraente/sem graça/ jovem/velha/alta/baixa/magra/gorda/qualquer tipo de aparência, guarde sua opinião sobre o corpo dela para você. Pode ter certeza que ela não quer saber o que homens de fora do seu ciclo de convivência pensam, e qualquer abordagem nesse sentido será desagradável e ofensiva. continuar lendo

Ana Paula,

Os homens "invadem" o espaço de uma mulher que se expõe justamente porque ela escolheu "se expor".

Avalie o seguinte:
Suponha que eu, como homem, resolva sair à rua vestindo uma calça cor rosa, colada ao corpo, deixando visível que por baixo estaria com uma "tanga". Amarraria minha camisa, com um nó, na altura da cintura, passara delineador nos olhos e batom.
Que reação você considera que haveria na rua e relação à mim?
Como você sabe, certamente eu seria chamado de homossexual (para usar uma palavra bem menos ofensiva daquelas que, de fato, seriam proferidas). Muitos fariam comentários a meu respeito e me dirigiriam manifestações diversas. E isso viria tanto de homens quanto de mulheres.

Se eu fizesse isso e essa reação das pessoas me incomodasse, no dia seguinte eu escolheria não repetir o mesmo "traje".

As pessoas reagem a você conforme você se comporta e se mostra a elas.
Não ponha a culpa no mundo pelas escolhas que VOCÊ faz. continuar lendo