Advogar na recuperação de tributos compensa?

Momento de OURO para recuperar PIS e COFINS sobre ICMS

A recente decisão do STF sobre o RE 574.706 que EXCLUIU o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS foi uma grande vitória dos contribuintes!

Essa decisão tornou o cenário incrivelmente favorável, vejamos os recentes acontecimentos:

1 - O STF julgou a matéria a favor dos contribuintes; 2 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não pleiteou a modulação; 3 - A Receita Federal impediu os contadores de interromper a cobrança através da solução de consulta 6.012 de 31/03.

Ou seja, o STF julgou favorável aos contribuintes, sem modulação e a Receita Federal impediu os contadores de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, restando às empresas apenas a via judicial.

O cenário não poderia ser melhor para os advogados e empresários que poderão pleitear a recuperação dos recolhimentos indevidos dos últimos 5 anos com bastante segurança!

Para entender como levar esse direito aos seus clientes o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito em parceria com o Conjur promovem nessa quinta-feira 27/04 o seminário: Momento de OURO para recuperar PIS e COFINS sobre ICMS.

O evento faz parte dos Seminários sobre recuperação de tributos veja a programação completa no site e inscreva-se Gratuitamente: Acessando AQUI!

Os seminários também abordarão as recentes decisões do STF e STJ sobre INSS e TUST/TUSD!

As transmissões serão ao vivo e online e você poderá participar de onde estiver!

Também será disponibilizado gratuitamente, para os inscritos, material de apoio para download:

- Slides dos seminários - Jurisprudência sobre TUST/TUSD de 17 estados - Planilha para estimativa de mercado na sua região Se tiver qualquer dúvida fique à vontade para entrar em contato pelo email contato@ibijus.com

Com informação da Equipe de Apoio Acadêmico http://www.ibijus.com