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VALTER DOS SANTOS
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Notícias (65)
VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 2 meses
Reajuste das aposentadorias: novo índice de correção previdenciária
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa criar novo índice de correção previdenciária para aumentar o valor das aposentadorias e pensões da Previdência Social, a...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 3 meses
Entenda a “revisão da vida toda” para quem trabalhou antes de 1994
O Supremo Tribunal Federal – STF. decidiu que aposentados e pensionistas que fizeram contribuições para a previdência social antes de julho de 1994, podem optar pela regra que lhes seja mais...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 5 meses
Devolução de dinheiro para quem trabalhou entre os anos de 1970 até 4 de outubro de 1988
Em recente decisão, a justiça reconheceu que o Banco do Brasil (BB) é responsável pela devolução de valores referentes a saques indevidos , desfalques , falha na prestação do serviço , além da não...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 8 meses
Ação para indenizar aposentado por desconto de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC)
Veja os embasamentos para ingressar com uma a ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) com pedido de indenização por danos morais,...
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VALTER DOS SANTOS
Notícia ·
há 8 meses
INSS e Banco Safra são condenados a pagar R$ 10 mil de indenização por empréstimo indevido
A justiça determinou a nulidade do contrato de crédito consignado , cancelando descontos em benefício previdenciário . A decisão é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª vara Federal de...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 9 meses
INSS: entenda a revisão que pode pagar mais de R$ 300 mil a aposentados
Em 01 de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento do Tema 1102 , assegurou aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o direito de incluir...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 11 meses
Revisão da vida toda aprovada no STF, por 6 votos a 5!
A revisão da vida toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal – STF em dezembro de 2022. Assim, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que recebem benefícios previdenciários, a...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 11 meses
Vítima de roubo que teve o seu veículo subtraído e na fuga os roubadores cometeram infrações de trânsito com o carro da vítima
O artigo 176, inciso I, do CTB, estabelece que o condutor envolvido em acidente com vítima que deixar o local sem prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, comete infração de...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
ano passado
INSS: revisão da vida toda após decisão do STF
INTRODUÇÃO Este artigo contém informações valiosas sobre a maior revisão de benefícios previdenciários da história do direito brasileiro. Nesta obra, eu explico, em detalhes, como aposentados e...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
ano passado
Novo serviço financeiro do INSS - Reserva de Cartão Consignado – RCC
A Instrução Normativa INSS nº 138/2022, que estabelece critérios sobre a contratação de empréstimo consignado aos filiados da previdência social, criou um serviço financeiro chamado de Reserva de...
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