Sobre mim
Professor
Professor VALTER DOS SANTOS! É AUTOR do BLOG: https://www.professorvalterdossantos.com/ e do canal no YouTube (VALTER DOS SANTOS) - Confira o meu Currículo Lattes no MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (CNPq) http://lattes.cnpq.br/4636518317304546 - ...é Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; Pós-Graduado MBA em nível de Especialista - Gestão em Estratégica Empresarial. Possui graduação em Processos Gerenciais pela Universidade Cidade de São Paulo; Graduado no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. É Técnico em Transações Imobiliárias.. Foi funcionário publico por quase 10 anos, aprovado em diversos concursos públicos.
Publicações
(157)
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário, 12%
Direito Penal, 7%
Direito do Consumidor, 7%
Direito do Trabalho, 7%
Outras, 67%
Comentários
(97)
VALTER DOS SANTOS
Comentário · há 26 dias
VALTER DOS SANTOS
Comentário · há 28 dias
Olá @Cristiane Araújo - Caso o STF julgue a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), as contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continuará com correção dos depósitos nas contas vinculadas pela Taxa Referencial (TR). O que será lastimável. E, portanto, serão resolvidos os questionamentos, e, por conseguinte TODAS essas ações serão arquivadas definitivamente por falta de base legal para o seu prosseguimento. Pois, a ADI 5090 discute exatamente os dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17) que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). Em sendo considerados constitucional, infelizmente não há outros embasamentos para prosperar essas ações.
Um forte abraço e muito obrigado pelo contato.
Um forte abraço e muito obrigado pelo contato.
Recomendações
(44)
Perfis que segue
(14)Carregando
Seguidores
(229)Carregando
Tópicos de interesse
(6)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com VALTER
(11) 95338-20...Ver telefone
(15) 3036-11...Ver telefone
AV. ITAVUVU, 3.560 - São Paulo (Estado) - 18078005
VALTER DOS SANTOS
AV. ITAVUVU, 3.560 - São Paulo (Estado) - 18078-005
(11) 95338-20...Ver telefone
(15) 3036-11...Ver telefone