VALTER DOS SANTOS

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https://profvalterdossantos.blogspot.com.br - VALTER DOS SANTOS é Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; Possui graduação em Processos Gerenciais pela Universidade Cidade de São Paulo; MBA - Master in Business Administration - Gestão em Estratégica Empresarial; Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, ministrado na Escola Superior de Soldados (ESSd); Integrante do escritório jurídico AUGUSTINIS, CHINEN, DIAS & DOS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Milita na área Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Civil; Defesas No Código de Trânsito Brasileiro; Advocacia dos Concurso; Advocacia Criminal; Advocacia para empresa; Direito Trabalhista e Previdenciário.

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VALTER DOS SANTOS

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VALTER DOS SANTOS

Artigo · ontem

GPS para anular multa de trânsito – Juiz usa o Google Maps para anular uma multa de trânsito

Com o número de veículos cada vez mais crescente no país, a evolução do direito de trânsito é inevitável, junto a isto, deve crescer os profissionais que operam nessa seara, os quais devem buscar...

VALTER DOS SANTOS

Artigo · há 5 dias

Justiça cancela multa de trânsito por falta de fundamentação da decisão administrativa

Um homem ingressou com ação objetivando a invalidação das multas de trânsito que lhe foram aplicadas por violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da motivação e da publicidade....

VALTER DOS SANTOS

Artigo · há 12 dias

Ampla defesa no processo de trânsito

Temos defendido em nossos posts, que nos processos administrativos de trânsito, deve ser assegurado o amplo direito de defesa aos motoristas que estejam respondendo um processo dessa natureza....

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 29%

Direito do Trabalho, 17%

Trânsito, 17%

Direito Administrativo, 17%

Direito de Família, 17%

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Comentários

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VALTER DOS SANTOS

Comentário · há 17 dias

Viseira do capacete levantada, qual é a multa?

VALTER DOS SANTOS · há 20 dias

Olá Mayck Rodrigues! Preciso comentário meu caro, é exatamente essa a essência, o Estado e a Administração Pública em geral, deve adequar a punição à gravidade do fato. Não fazia qualquer sentido rigorosa punição para uma infração tão corriqueira, felizmente, como bem observado em seu comentário, esse grave erro fora corrigido pela própria Administração pública.

Esperamos que isso se irradie por outros ramos do direito e situações análogas, no cotidiano dos cidadãos.

Forte abraço, e muito obrigado por interagir conosco!

VALTER DOS SANTOS

Comentário · há 2 meses

Perdeu a CNH? Veja como pedir a 2ª via pela internet e receba a carteira em casa

VALTER DOS SANTOS · há 2 meses

Olá meu Roberto Tomé! Muito nos honra a sua interação conosco. Tenho recebido muitos feedback dos nossos leitores e clientes de que em outros estados da Federação proceda de maneira semelhante aqui no estado de São Paulo.

Quanto a segunda parta da sua pergunta em que declina “...pois, quem escreveu a matéria não explica se a regra é federal, estadual ou municipal.” Penso que não lei com a devida atenção o nosso singelo texto. Pois, desde o inicio utilizamos palavras como ....(basta comparecer a uma unidade do Detran-SP.), ...(Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP)),
.... (Ao acessar o site do Detran-SP), ...(Se preferir buscar a carteira em alguma unidade do Detran-SP – Aricanduva, Armênia ou Interlagos),. Depreende-se, portanto com clareza de que o texto se refere ao Estado de São Paulo.
Entretanto, repito mais uma vez, de que tenho conhecimento de que pratica semelhante vêm acontecendo em outros Estados. De toda sorte só temos a agradecer a sua interação. Peço gentilmente que não tenha isso como um descontentamento pelo seu comentário, é apenas as explicações por você questionadas ok!
Forte abraço!!!

VALTER DOS SANTOS

Comentário · há 2 meses

Fui multado não recebi a notificação, posso recorrer? Para onde enviar minha defesa da multa de trânsito?

VALTER DOS SANTOS · há 2 meses

Olá Daniel Castilho! entre em contato diretamente comigo pelo meu WhatsApp 11 953.382.021

Recomendações

(7)

Mayck Rodrigues

Comentário · há 18 dias

Viseira do capacete levantada, qual é a multa?

VALTER DOS SANTOS · há 20 dias

Perder o direito de dirigir apenas por estar com a viseira erguida era um total absurdo. Sendo que há situações que não dá para andar com a viseira abaixada: em casos de neblina, reflexo do sol,.. Felizmente, perceberam que a punição é totalmente desproporcional com a infração cometida.

Comentário · há 3 meses

O que fazer em caso de cobrança vexatória?

VALTER DOS SANTOS · há 6 meses

Boa Noite! Só quem passou e passa por cobranças vexatórias, sabe o sofrimento e o constrangimento que elas são. Especialmente no ambiente de trabalho... Tenho sofrido com isso tendo como autora da pressão psicológica, a BV Financeira, através do número 011 3770-9700 e 011 3770 5000. A ligação não é completa, eles só ligam e desligam em seguida. E fazem várias ligações no curto espaço de tempo, seguindo a ordem do celular e do telefone fixo, do meu trabalho. Meus colegas já não aguentam mais e certamente, não vou trabalhar neste local por muito tempo. O que tenho medo de prejudicar ainda mais as chances que tenho de juntar dinheiro e pagá-los... Eu gostaria ao menos que eles falassem comigo, mas nem chamam! Só descobri que era da BV por causa do bina do telefone e porque pesquisei no google. Para eu tentar negociar meu débito, tenho que ligar para vários números, com várias tentativas frustradas, até conseguir falar com alguém. Mas não aceitam meu prazo, e oferecem o que não posso cumprir; e preferem seguir infernizando a minha vida. Como se eu fosse, num passe de mágica, conseguir o dinheiro e pagá-los imediatamente. O que me chateia é que eles insistiram na minha aquisição desse cartão de crédito, após eu comprar e pagar Corretamente um carro. E só agora, diante dessa crise, onde eu atrasei o pagamento do cartão em menos de um mês!, eles não me dão chance de conversa. Dr. Valter, o que o senhor acha que posso fazer para me defender disso?

Comentário · há 6 meses

O banco pode vender minha dívida?

VALTER DOS SANTOS · há 6 meses

Prezado Valter, parabenizo pelo conteúdo.

Ao ler o artigo, despertou-me uma curiosidade, quanto a cartão de créditos?

Normalmente as administradoras de cartões fazem isso, contudo, muito dos devedores não tem o contrato firmado com a empresa (são on line), sendo assim, a cláusula sobre "cessão de crédito" torna-se ineficaz, tornando-se essa cobrança ilegal.
Todo o processo de cobrança, se for o caso, execução judicial, é nulo???
O sendo, cabe danos morais e materiais??

Aos amigos do Jus Brasil, vamos debater sobre o assunto???

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